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Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)

22/09/2021

A Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) vai solicitar que o Ministério da Economia altere as regras do aumento temporário do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O pedido é para que o acréscimo seja aplicado somente em operações financeiras que ultrapassem os R$ 100 mil. 

O pedido tem como objetivo oferecer uma sobrevida às micro e pequenas empresas (MPEs), que ainda sentem os efeitos da crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19. 

O presidente da Facesp, Alfredo Cotait Neto, aguarda uma audiência com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com técnicos da pasta para apresentar e defender a proposta. 

“As MPEs que sobreviveram à crise ficaram sem caixa e estão buscando recursos no sistema financeiro. O aumento do IOF de forma indiscriminada impacta de forma mais direta os pequenos negócios, já muito enfraquecidos. A medida vai influenciar, de forma negativa, a retomada econômica”, avaliou Cotait. 

Ainda segundo o presidente da Facesp, o aumento do imposto, que resulta na dificuldade na busca por crédito, desestimula e pressiona ainda mais a base da economia, que são o comércio, os prestadores de serviço, enfim, as MPEs. “Este tipo de decisão nos passa a impressão que o pequeno negócio não faz parte do programa econômico brasileiro, o que consideramos um grave erro”, afirmou. 

“A economia brasileira tem apostado todas as fichas no agronegócio e nas commodities, porém, sabemos que são as MPEs as maiores geradoras de emprego e renda no País, por isso, não podem ser ignoradas”, alertou Cotait. 

AUMENTO 

O aumento temporário do IOF, anunciado na semana passada pelo governo, ampliou a alíquota cobrada sobre operações de crédito de pessoas físicas e jurídicas. A ampliação será válida até 31 de dezembro deste ano. 

Para as pessoas físicas, o IOF passa da alíquota atual de 0,0082% ao dia (equivalente a 3% ao ano) para 0,01118% ao dia (4,08% ao ano). Haverá aumento no cheque especial, no crédito pessoal e no financiamento de veículos. 

Já para as pessoas jurídicas, sobe de 0,0041% para 0,00559% ao dia (ou 1,5% para 2,04% ao ano). O que afeta o capital de giro e a antecipação de recebíveis. 

O IOF mais caro, de acordo com o governo, tem como intenção levantar recursos para financiar o programa Auxílio Brasil.